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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:00

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:30

Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner

A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:19

Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR

ADPF 1149. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia cassou novamente decisão da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Lei nº 11.644, de 10 março de 2008

crescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes

Ricardo Régis Oliveira Veras. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:12

Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido

trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:20

JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida

Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem
Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:43

O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046

Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:02

Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais

O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:36

Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais

imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:12

Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”

O trabalhador pleiteou, na Justiça do Trabalho, a declaração de inexigibilidade da nota de R$ 18
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:15

Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público

Proposta obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:07

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 11:13

Execução. Penhora. Conta Bancária

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:10

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.
Array Publicado em 2014-04-30T14:10:27+00:00

Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Exibindo resultado de 6861 até 6880 de um total de 40839

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito

trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa, segundo os auditores do Trabalho, não cumpre o artigo 93 da lei 8213, de 1991, que prevê

ADPF 1149. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia cassou novamente decisão da Justiça do Trabalho

crescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452

Ricardo Régis Oliveira Veras. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e

trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de

Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem

Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional

O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria

imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.

O trabalhador pleiteou, na Justiça do Trabalho, a declaração de inexigibilidade da nota de R$ 18

Proposta obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Na Vigência do Contrato de Trabalho

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

Questões de Direito Processual do Trabalho

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